Aviso de Privacidade

APARECIDA COMUNICACAO POLONI LTDA é a controladora dos dados pessoais coletados por meio do Estuda RFB, sendo responsável pelas decisões sobre o tratamento das suas informações, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

• Conta: nome, e-mail e credenciais de acesso;
• Uso do Serviço: questões respondidas, acertos e erros, sessões de estudo, simulados realizados e preferências;
• Suporte: mensagens que você nos envia;
• Dados técnicos: endereço IP, identificadores de dispositivo, tipo de navegador e dados de telemetria.

Os dados de pagamento (como número de cartão e chave Pix) são coletados e processados diretamente pelo Mercado Pago, nosso provedor de pagamentos, e não ficam armazenados em nossos sistemas.

• Criar e gerenciar sua conta e assinatura — execução de contrato;
• Fornecer o Serviço, incluindo histórico de estudos e comentários personalizados — execução de contrato;
• Segurança e prevenção a fraudes — interesse legítimo;
• Melhoria do produto, por meio de análise de uso — interesse legítimo;
• Atendimento ao cliente — execução de contrato e interesse legítimo;
• Comunicações de marketing, quando aplicável — consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento;
• Cumprimento de obrigações legais — obrigação legal.

Compartilhamos dados pessoais apenas com as categorias de destinatários necessárias para operar o Serviço:

• Provedores de serviço e subprocessadores: hospedagem, infraestrutura de autenticação e banco de dados, análise de uso e ferramentas de suporte;
• Mercado Pago (provedor de pagamentos): para o processamento de pagamentos, gestão da assinatura recorrente, prevenção a fraudes e faturamento;
• Consultores profissionais: assessoria jurídica e contábil, quando necessário;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns dos nossos provedores de serviço podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão e decisões de adequação, conforme exigido pela legislação aplicável.

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas neste aviso, incluindo exigências legais, fiscais e contábeis. Quando os dados não forem mais necessários, serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, eliminação dos dados tratados com consentimento, informação sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e oposição ao tratamento. Responderemos às suas solicitações no prazo legal. Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail informado na página da sua conta.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso restrito e monitoramento de segurança.

Utilizamos cookies e armazenamento local estritamente necessários ao funcionamento do Serviço (por exemplo, para manter sua sessão e seu progresso de estudos). Não utilizamos cookies de marketing de terceiros. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem deixar de funcionar.